Termos & Políticas

 

TERMOS DE USO

1. DO OBJETO

1.1. A Elas Projetam Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda. CNPJ 29.316.612/0001-70, doravante denominada “CONTRATADA”, fornecerá a você, “CONTRATANTE”, por meio de suas plataformas, acessíveis no site da CONTRATADA, conteúdos referentes a qualificação e desenvolvimento profissional e gerencial, de acordo com as condições dispostas neste instrumento, ao qual denomina-se “TERMOS DE USO”.

1.1.1. O CONTRATANTE é a PESSOA FÍSICA que vier a adquirir um produto da CONTRATADA.

1.1.2. Para aquisição de um produto, o CONTRATANTE deverá se identificar por meio do preenchimento completo dos dados cadastrais exigidos pela CONTRATADA em seu site.

1.1.3. A CONTRATADA, a seu exclusivo critério, poderá solicitar dados adicionais para identificação do CONTRATANTE tanto como pré-requisito para formalização da compra quanto para a manutenção do acesso à ÁREA DE MEMBROS e/ou à ÁREA DO ALUNO.

1.1.4. Realizado o cadastramento e realizada a aquisição do produto, o CONTRATANTE terá acesso à respectiva plataforma por meio de seu nome de usuário (login) e de sua respectiva senha, que serão de uso EXCLUSIVO do CONTRATANTE.

1.1.5. O CONTRATANTE, após finalizar o cadastramento, apenas poderá alterar seus dados pessoais por meio de solicitação para elasprojetam@gmail.com, podendo a CONTRATADA solicitar informações adicionais para as efetivar.

1.1.6. Não se aplica a restrição do subitem 1.1.5. para alteração da senha e/ou dos dados de cartão de crédito, que poderão ser realizadas diretamente pelo CONTRATANTE no site da CONTRATADA.

1.1.7. É terminantemente vedado ao CONTRATANTE ceder a terceiros o uso de seu usuário (login) e senha, seja de forma gratuita ou onerosa.

1.1.8. A CONTRATADA, caso verifique, por meio do uso de ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, o descumprimento do subitem 1.1.7., poderá:

a) suspender preventivamente o acesso do CONTRATANTE à plataforma, requerendo esclarecimentos para o fato constatado; e,

b) não sendo apresentado ou sendo insuficientes os esclarecimentos prestados, cancelar definitivamente o acesso do CONTRATANTE à plataforma, sem a devolução de quaisquer valores.

1.2. Ao adquirir qualquer produto da CONTRATADA, o CONTRATANTE concorda em se vincular a todas as cláusulas do presente TERMOS DE USO, bem como com a Política de Privacidade da CONTRATADA.

1.2.1. A aceitação deste TERMOS DE USO pelo CONTRATANTE se dará por meio de clique no botão “Li e aceito os termos de uso” e será condição para a aquisição de qualquer produto da CONTRATADA.

1.2.2. Caso o potencial CONTRATANTE não concorde com o presente TERMOS DE USO, não poderá realizar a aquisição de nenhum produto, devendo se abster de acessar e utilizar a plataforma de ensino por não figurar como CONTRATANTE.

2. DO CONTEÚDO

2.1. O CONTEÚDO oferecido pela CONTRATADA é obtido mediante contratos de cessão de direitos autorais e/ou de prestação de serviços firmados com os instrutores, sendo estes exclusivamente responsáveis pelo material produzido, à exceção de materiais protegidos por direitos autorais de empresas parceiras, para os quais a CONTRATADA já estará devidamente e oficialmente credenciada.

2.1.1. Todo CONTEÚDO oferecido pela CONTRATADA é protegido pelas leis de direitos autorais e outras correlatas existentes ou que vierem a existir no ordenamento jurídico.

2.1.2. A CONTRATADA tem autorização dos instrutores para utilizar sua imagem e os materiais produzidos, razão pela qual qualquer reprodução, cessão ou divulgação indevidas, pelo CONTRATANTE, do CONTEÚDO a ele disponibilizado constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual da CONTRATADA, violação dos direitos de imagem dos instrutores, ensejando responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE por eventual reparação civil, sem prejuízo quanto à responsabilização penal, se o caso.

2.2. O acesso ao CONTEÚDO é de uso pessoal e intransferível do CONTRATANTE, sendo ilegal ou contrário ao presente TERMOS DE USO sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade, bem como a participação do CONTRATANTE em grupos, canais, sites ou plataformas que assim atuem.

2.3. Além da licença limitada de uso estabelecida neste TERMOS DE USO, o CONTRATANTE não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre o CONTEÚDO a ele disponibilizado, reconhecendo que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos quanto ao CONTEÚDO serão limitados por este TERMOS DE USO, pelos direitos autorais da CONTRATADA, pelas leis de propriedade intelectual e, ainda, por toda a legislação aplicável.

2.4. O CONTRATANTE declara ter conhecimento da descrição do produto disponibilizado pela CONTRATADA, estando ciente de que, em função de especificidades especiais, alguns produtos poderão não conter a integralidade do conteúdo programático exigido para o exame a que se destina.

2.4.1. Privilegiando a transparência e para auxiliar o CONTRATANTE, a CONTRATADA buscará destacar na descrição do produto a ausência de determinado conteúdo programático ou a não disponibilização de alguma funcionalidade.

2.5. A CONTRATADA se reserva no direito de efetuar eventuais modificações nos CONTEÚDOS, a fim de preservar a boa qualidade do material fornecido.

2.6. A CONTRATADA não poderá ser responsabilizada por falhas ou atrasos na disponibilização dos CONTEÚDOS que decorrerem de caso fortuito ou força maior.

2.7. As datas limites de acesso aos CONTEÚDOS por parte do CONTRATANTE divulgadas e disponibilizadas pela CONTRATADA são improrrogáveis.

3. DOS PRODUTOS

3.1. O CONTRATANTE poderá adquirir da CONTRATADA os seguintes produtos:

a) curso avulso (“CURSO”);

b) ingressos para eventos (“EVENTO”);

c) assinatura periódica (“ASSINATURA”).

3.2. Ao comprar um item, o CONTRATANTE concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e conclui o processo de pagamento de check-out. 
 3.3. Os preços cobrados pelos serviços / produtos estão listados no site. A CONTRATDA reserva-se o direito de alterar preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos. 
3.3.1. A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que possam incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente pela operadora de pagamento do CONTRATANTE.

 

4. DO CANCELAMENTO

4.1. Por razões comerciais, a CONTRATADA se reserva o direito de, a qualquer tempo, cancelar o acesso do CONTRATANTE a um CURSO ou EVENTO, hipótese em que o CONTRATANTE será informado e, caso tenha adquirido exclusivamente este produto, terá o valor da compra integralmente ressarcido.

4.1.1. O ressarcimento de que trata o item 4.1. não se aplica ao produto ASSINATURA.

4.1.2. O cancelamento de CURSO e EVENTO por parte do CONTRATANTE seguirá os termos dispostos em nossa Política de Inscrições.

4.2. A CONTRATADA disponibilizará sessões avulsas para degustação de produtos incluídos nos planos de ASSINATURA, a fim de que a decisão pela ASSINATURA seja consciente e definitiva.

4.2.1. O CONTRATANTE poderá solicitar reembolso de 30% do valor total da ASSINATURA, a serem concedidos como desconto em CURSO ou EVENTO disponível na programação da CONTRATADA, somente se comprovada sua não utilização dos benefícios da ASSINATURA (equivalente a ZERO participações em atividades) em até NOVENTA dias após a contratação da ASSINATURA anual; TRINTA dias, no caso da semestral; e DEZ dias, no caso da trimestral.

4.3. Fora das condições descritas nos itens 4.1 e 4.2, não haverá qualquer devolução do valor da compra de CURSO, EVENTO ou das ASSINATURAS.

4.4. A contratação de qualquer produto implica concordância em receber mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato fornecido pelo CONTRATANTE (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto).

4.4.1. Na hipótese de o CONTRATANTE não desejar mais receber esses materiais promocionais ou avisos, deverá notificar a CONTRATADA a qualquer momento.

5. DAS CONDIÇÕES GERAIS

5.1. O CONTRATANTE concorda em indenizar e isentar a CONTRATADA de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitos ou incorridos por terceiros originados ou relacionados à sua conduta, à violação destes termos e condições ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.

5.2. Mesmo que qualquer parte deste TERMOS DE USO seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

5.3. A tolerância ou o não exercício de quaisquer direitos assegurados neste TERMOS DE USO ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a CONTRATADA e o CONTRATANTE exercê-los durante a vigência deste TERMOS DE USO.

5.4. Este TERMOS DE USO poderá ser alterado, a qualquer momento, pela CONTRATADA.

5.5. Estes TERMOS, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas do Brasil e, quando se fizer necessário, do Distrito Federal, sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e o CONTRATANTE consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em Brasília/DF. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.

5.6. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados à CONTRATADA pelo e-mail elasprojetam@gmail.com ou por outros meios de contato disponibilizados em seu site.

PUBLICADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

POLÍTICA DE INSCRIÇÕES

Matrículas, Cancelamentos e Reembolsos em cursos e eventos

A presente política de matrícula, cancelamento e reembolso tem por objetivo informar sobre as regras estabelecidas para as matrículas, eventual cancelamento e reembolso dos cursos que o Participante se inscrever em nosso site, com amparo no artigo 49 da Lei nº 8.078/1990.

O Participante que se inscrever em um de nossos cursos e/ou eventos, estará concordando com os termos de uso, a política de privacidade e a política de matrícula, cancelamento e reembolso.

1. DA MATRÍCULA

​1.1 A vaga do Participante no curso e/ou evento somente será reservada e concretizada após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira.

​1.2. Em caso de curso presencial ou evento, a troca de Participantes será permitida se for comunicada por e-mail, ou alterada diretamente na plataforma (quando possível for) com até um dia de antecedência a realização do curso e/ou evento. Caso não haja tal comunicação/alteração, o substituto não poderá ingressar no curso e/ou evento.

2. DO CANCELAMENTO E REEMBOLSO

​2.1. Em caso de desistência, o cancelamento de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante solicitação por e-mail (elasprojetam@gmail.com).

​2.2. Solicitação de cancelamento e reembolso para cursos e eventos online. Pode ser solicitado o cancelamento da inscrição em um curso online no prazo de até 7 (sete) dias após o pagamento. O valor total pago será reembolsado se o Participante não tiver acessado mais de 30% das aulas gravadas e não tiver realizado o download dos materiais que acompanham o curso. Uma vez efetuado o reembolso, o acesso ao curso contratado é interrompido.

2.2.1. Caso a turma ainda não tenha sido confirmada, o reembolso poderá ser realizado integralmente, descontadas as taxas administrativas da plataforma.

2.2.2. Após a confirmação da turma, e expirado o prazo de 7 (sete) dias de que trata o item 2.2, em hipótese alguma haverá o reembolso do curso.

2.2.3. As mesmas regras deste item se aplicam a eventos online.

​2.3. Solicitação de cancelamento e reembolso para eventos presenciais. Pode ser solicitado o cancelamento da inscrição em um evento no prazo de até 7 (sete) dias após o pagamento. Contudo, após o prazo de 7 (sete) dias, será cobrada multa de 30% (trinta por cento) do valor total acrescido de impostos. Na hipótese de cancelamento 7 dias ou menos antes do evento, será cobrado 70% (setenta por cento) do valor total acrescido de impostos.

​2.3.1. A ausência ou atraso do Participante no dia do evento ou em um dos dias, sob qualquer hipótese, não dará direito a bonificação, desconto ou transferência de inscrição.

​2.4. Solicitação de cancelamento e reembolso para cursos presenciais. Pode ser solicitado o cancelamento da inscrição em um curso presencial no prazo de até 7 (sete) dias após o pagamento. Contudo, após passado o prazo de 7 (sete) dias, na hipótese de cancelamento em até 30 (trinta) dias antes do curso presencial, será cobrada multa de 50% (cinquenta por cento) do valor total acrescido de impostos. Na hipótese de cancelamento em até 15 (quinze) dias antes do curso presencial, será cobrada multa de 70% (setenta por cento) do valor total acrescido de impostos. Na hipótese de cancelamento em até 7 (sete) dias antes do curso presencial, não haverá qualquer reembolso e, caso haja parcelas pendentes de pagamento, as mesmas deverão ser quitadas normalmente, independente de solicitação de cancelamento.

​2.4.1. A ausência ou atraso do Participante no dia do curso presencial ou em um dos dias, sob qualquer hipótese, não dará direito a bonificação, desconto ou transferência de inscrição.

​2.5. Reagendamento ou cancelamento de cursos presenciais e eventos por parte da ELAS PROJETAM. A ELAS PROJETAM poderá cancelar ou adiar o curso presencial e/ou evento com aviso prévio de, no mínimo, 7 (sete) dias de antecedência. Nesse caso, caberá ao Participante a escolha do reembolso integral do valor pago ou a inscrição no mesmo curso e/ou evento em outra data ou ainda a inscrição em outro curso e/ou evento de igual valor. Em nenhuma hipótese será reembolsado despesas extras do participante, como passagens ou hospedagem.

​2.5.1. A ELAS PROJETAM reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar a oferta de um curso presencial e/ou evento ou alterar das datas devido a matrículas insuficientes, doença do instrutor ou eventos de força maior (como enchentes, terremotos, instabilidade política, etc.). Caso a ELAS PROJETAM cancele um curso presencial e/ou evento, 100% do valor pago será devolvido ao Participante.

​2.6. Reembolso de pagamentos duplicados. Caso o Participante tenha pago duas vezes um mesmo curso, a ELAS PROJETAM irá fazer o reembolso do valor duplicado após a confirmação no meio de pagamento utilizado.

​2.7. Procedimento para solicitação de cancelamento e reembolso. O Participante deverá solicitar o cancelamento e reembolso através do e-mail elasprojetam@gmail.com ou demais canais de atendimento disponíveis na plataforma da ELAS PROJETAM. Se o cancelamento for aprovado pela ELAS PROJETAM, o reembolso ocorrerá dentro de até 7 (sete) dias úteis. Se o pagamento foi feito com cartão de crédito, será feito o reembolso automático e na próxima fatura constará este valor como crédito.

3. DISPOSIÇÕES GERAIS

​3.1. O Participante declara ter recebido a presente Política de Matrícula, Cancelamento e Reembolso pela internet, lido e compreendido seu inteiro teor, redigido em linguagem clara e consciente dos direitos e condicionantes que limitam o cumprimento do seu objeto, anuindo com todos os seus termos, tendo em vista que o prosseguimento e finalização se dará pela internet.

​E, por estarem assim, justas e contratadas, o Participante adere eletronicamente a esta Política de Matrícula, Cancelamento e Reembolso.

PUBLICADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

​Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

​Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

​O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

​Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

​O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

​Política de Cookies ELAS PROJETAM

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do site.

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que você usa.

Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

​Cookies que definimos​

  • Cookies relacionados à conta
    Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.

  • Cookies relacionados ao login
    Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

  • Cookies relacionados a boletins por e-mail
    Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados ​​para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.

  • Pedidos processando cookies relacionados
    Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.

  • Cookies relacionados a pesquisas
    Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

  • Cookies relacionados a formulários
    Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

  • Cookies de preferências do site
    Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.

Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.​

  • Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis ​​da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

  • As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.​

  • Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados ​​para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.​

  • À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.​

  • O serviço Google AdSense que usamos para veicular publicidade usa um cookie DoubleClick para veicular anúncios mais relevantes em toda a Web e limitar o número de vezes que um determinado anúncio é exibido para você.

  • Utilizamos anúncios para compensar os custos de funcionamento deste site e fornecer financiamento para futuros desenvolvimentos. Os cookies de publicidade comportamental usados ​​por este site foram projetados para garantir que você forneça os anúncios mais relevantes sempre que possível, rastreando anonimamente seus interesses e apresentando coisas semelhantes que possam ser do seu interesse.​

  • Vários parceiros anunciam em nosso nome e os cookies de rastreamento de afiliados simplesmente nos permitem ver se nossos clientes acessaram o site através de um dos sites de nossos parceiros, para que possamos creditá-los adequadamente e, quando aplicável, permitir que nossos parceiros afiliados ofereçam qualquer promoção que pode fornecê-lo para fazer uma compra.

​Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

PUBLICADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020.